Bilhões destinados às bets pressionam a renda das famílias e o consumo local
Nota Técnica da Faciap mostra que brasileiros transferiram até R$ 21 bilhões por mês para empresas de apostas e aponta reflexos sobre famílias, pequenos negócios e economias municipais A expansão das apostas on-line no Brasil deixou de ser apenas uma questão de entretenimento. O crescimento das bets também representa um risco à saúde financeira das […]
Informe Jurídico: Receita Federal abre nova transação para débitos em contencioso administrativo
A Receita Federal publicou o Edital de Transação nº 9, de 13 de julho de 2026, criando uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem débitos tributários que ainda estão em discussão na esfera administrativa.
Informe Jurídico: BC Protege+ amplia proteção contra fraudes financeiras
O crescimento das fraudes bancárias, impulsionado pela digitalização dos serviços financeiros, tem provocado aumento significativo no número de demandas judiciais envolvendo abertura fraudulenta de contas, empréstimos não reconhecidos e outras operações realizadas por criminosos em nome de terceiros. Nesse cenário, medidas preventivas ganham especial relevância para reforçar a segurança dos usuários e reduzir os impactos […]
Informe Jurídico – CNJ institui sistema nacional para monitoramento de decisões judiciais que afetam a publicidade de protestos
Com o objetivo de fortalecer a integridade do sistema de protesto de títulos e prevenir práticas de litigância abusiva, o Corregedor Nacional de Justiça editou o Provimento nº 225/2026, que alterou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial para instituir novas regras de monitoramento da publicidade dos protestos.